Vale-cultura
'revista porcaria', diz Marta, pode comprar.
Lei concede R$ 50 por mês para quem ganha até cinco
salários mínimos.
A ministra da Cultura afirmou nesta quinta-feira (17) que
o usuário do vale-cultura tem liberdade para escolher o que vai comprar com o
valor do benefício. Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova
lei que concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$
3,39 mil, considerando salário a partir de 2013) para gastar em eventos ou
produtos culturais.
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para
shows, cinema, teatro e também na aquisição de produtos como livros, DVDs e
revistas.
Segundo a
ministra "não ser
censora" e afirmou que o "trabalhador decide se quer comprar revista
porcaria ou não".
Somente receberão o benefício os empregados das empresas
que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do
valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Cerca de 17
milhões de pessoas estão aptas a receber o vale, de acordo com a ministra.
Segundo Marta a lei será regulamentada até 26 de
fevereiro de "forma genérica".
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a
quantia passará a ser recebida a partir de julho de 2013. Até lá, disse a
ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao
projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em
incentivos.
Segundo Marta, se o beneficiário não gastar R$ 50 em um
mês, ele pode acumular a quantia. "No final de dezembro, ele pode gastar
com presentes de Natal", disse.
Apesar de ainda não haver uma definição, o beneficiário
vai poder pagar o ingresso de um acompanhante com o dinheiro do vale, segundo a
ministra.
"Temos que apresentar uma regulamentação até dia 26
de fevereiro, de uma forma bem genérica e depois fazer as portarias detalhadas
aos poucos. O site do Ministério da Cultura está recebendo opiniões para
aperfeiçoarmos o vale", disse Marta.
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