Brasileiros deixaram de pagar em 2012 o valor de R$ 115,8 bilhões em impostos

Brasileiros deixaram de pagar em 2012 o valor de R$ 115,8 bilhões em impostos

As operações de fiscalização da Receita Federal tiveram recorde de créditos tributários de 115,8 bilhões de reais em 2012, informou o órgão nesta segunda-feira - aumento de 5,6% na comparação com 2011. Os créditos foram resultado de auditoria externa e revisões de declarações. O setor industrial e de instituições financeiras foram os segmentos que tiveram fiscalizações mais intensas.

Os créditos tributários não representam recursos em caixa imediatamente, já que as empresas autuadas ainda podem recorrer das auditorias e revisões feitas pelos fiscais, questionando os procedimentos. Os valores inscritos pela Receita Federal como créditos foram resultado de 17 835 auditorias externas e 280 664 revisões de declaração de pessoas jurídicas e físicas.

De acordo com o órgão, as maiores ações de fiscalização foram nos seguintes temas: ganho de capital não tributado; receitas financeiras não consideradas no lucro real em reorganizações societárias; movimentação financeira incompatível com a receita declarada; operações envolvendo preços de transferência; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos por importadores e ganhos de capital e variação patrimonial.

O Fisco informou ainda que empresas e pessoas físicas em 2012 bateram recorde e atingiram 115,8 bilhões de reais. O resultado mostrou um crescimento de 5,6% em relação a 2011. A alta, no entanto, foi menor do que a verificada em 2011, quando as autuações cresceram 20,9% em relação a 2010.Nota-se que houve entre as pessoas jurídicas, as empresas do setor industrial é que foram mais autuadas, no valor de 41,796 bilhões de reais, seguidas pelas instituições financeiras, em 15,7 bilhões de reais.

Bancos - A fiscalização contra instituições financeiras rendeu créditos tributários da ordem de 15,7 bilhões de reais no ano passado, um crescimento de 35,43% em relação a 2011. Em 2012, foram 233 ações de fiscalização nesse segmento, ante 315 em 2011.

Segundo o órgão, a fiscalização no setor da indústria gerou créditos tributários de 41,7 bilhões de reais, alta de 34,97% na comparação com 2011. Foram 2.650 ações de fiscalização no ano passado, ante 3.475 no ano anterior. No setor de prestação de serviços, os créditos tributários atingiram 14,2 bilhões de reais, queda de 14,79%. Ao todo, foram 2.348 ações de fiscalização contra o setor, ante 3.033 em 2011.

No setor de comércio, os créditos tributários atingiram 12,5 bilhões de reais, queda de 21,77% em relação a 2011. Foram 2.203 operações de fiscalização, ante 2.989 em 2011. As operações no setor de construção civil geraram créditos tributários no valor de 1,7 bilhão de reais, avanço de 11,83%, e nas sociedades de participação, os créditos somaram 6,9 bilhões de reais, elevação de 5,74%,com isso o maior recuo em termos de créditos tributários lançados, de 61,37%, foi verificado no setor de Serviços de comunicação, energia e água, para 2,1 bilhões de reais.

 Foram 83 ações de fiscalização em 2012, contra 92 em 2011. Os créditos tributários do setor de transportes e serviços relacionados caíram 2,76%, para 2,8 bilhões de reais. E no agregado outros setores, os créditos tributários recuaram 10,45%, para 6,7 bilhões de reais.