Um
juiz determinou o recolhimento dos livros “Cinquenta tons de cinza”, “Cinquenta tons mais escuros” e
“Cinquenta tons de liberdade”, da autora E. L. James, das
livrarias.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, desde
a determinação, 64 volumes foram recolhidos em duas livrarias da cidade – Nobel
e Casa do Livro. Onze eram de títulos da trilogia e, os outros, de 19 obras
diferentes.
Os livros foram levados para a 2ª Vara. De acordo com o
magistrado, a iniciativa foi motivada após ele ter verificado
pessoalmente, em uma livraria da cidade, crianças perto das vitrines onde
livros com conteúdo erótico estavam expostos. “A ordem de serviço é uma
forma de garantir que a lei seja cumprida", diz o juiz. "Uma criança
ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um
conteúdo inapropriado para sua idade. Eles precisam ser protegidos”, afirma.
Na loja, os livros da trilogia estavam novamente nas
prateleiras, mas lacrados e postos no mais alto local de exposição.
Segundo o artigo
78 do ECA, usado como base pelo juiz, diz que “revistas e publicações contendo
material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas
em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo”.
Na determinação, do juiz Raphael Baddini indica
verificar se a trilogia está sendo comercializada protegida com embalagem que
impeça o seu manuseio e, ainda, com a advertência de seu conteúdo. Também
determina a fiscalização da locação, entrega, fornecimento e empréstimo, ainda
que gratuitos, dos livros da trilogia a crianças e adolescentes.
A decisão é estendida a outras publicações de conteúdo
“de mesma natureza e espécie” da trilogia, que seriam obras “de conteúdo
erótico, com descrição de cenas de sexo explícito, bem como de outras práticas
sexuais, salvo as de natureza estritamente didática compatíveis com o nível de
escolaridade do menor”.
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