PASSAPORTE
DIPLOMÁTICO CONCEDIDO A LÍDERES DE IGREJA
O Ministério das
Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático para dois
líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro
Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o
passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não
foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de
novembro de 2011.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, quem tem
passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que
se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011,
os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no
Diário Oficial da União.
As regras para a concessão do passaporte diplomático são
definidas no Decreto 5.978, de quatro de dezembro de 2006. O texto detalha
condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de
emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos,
o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento "às pessoas que, embora não
relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do
País".
A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das
Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição desta
segunda-feira 14 do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty
informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os
detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte
diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a
concessão de visto. Mas isso não é regra.
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