A
inércia diante das tragédias do Congresso brasileiro
A comissão criada pela Câmara dos Deputados para analisar
tragédias ocorridas no país. Mas quase nada sai do papel
A formação de comissões especiais para apurar as causas
de tragédias é uma atitude digna da Câmara. Mas nem sempre os resultados são
visíveis. Passada a comoção inicial, fica difícil vencer a pesada burocracia
legislativa e levar adiante propostas que evitem novos dramas.
Em 2005, ao menos 27 crianças indígenas morreram vítimas de
desnutrição. O caso chocou o país e forçou a Câmara a criar uma comissão
externa para se dedicar ao caso.
Em 2008, por exemplo, a Casa criou um grupo de trabalho
que investigou as causas das enchentes que deixaram mais de 130 mortos em Santa
Catarina. Até que um desastre ainda maior se concretizasse três anos depois, no
Rio de Janeiro. Foram mais de 900 mortos, especialmente na região serrana do
estado.
Outro grupo foi formado para investigar as causas do
vazamento de petróleo que atingiu a Bacia de Campos, em 2011, em uma área sob-responsabilidade
da Chevron. O trabalho da comissão não resultou em mudanças efetivas.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é de Santa Maria,
foi escolhido para presidir a comissão que vai atuar no caso da boate Kiss.
"A comissão não tem o objetivo de entrar numa
disputa de responsabilidade. Existe um nível muito grande de
concordância", diz ele. Mesmo que o deputado petista cumpra a missão, a
atuação da Câmara terá vindo fora de hora, depois de 236 mortes - o que evidencia
mais uma face da inépcia do Legislativo. Nas palavras do deputado Otávio Leite
(PSDB-RJ), que integrou a comissão criada após as enchentes no Rio: "Nós
temos a cultura de trabalhar depois do leite derramado".
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