MP de São Paulo investiga Lula no mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os
procuradores paulistas, afirmou, receberão os papéis na segunda-feira. Até
então, havia dúvida se o caso seria remetido a São Paulo, Minas Gerais ou
Distrito Federal.
O conteúdo do depoimento do empresário Marcos Valério
Fernandes de Souza no qual ele acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
de ter despesas pessoais pagas com o dinheiro do mensalão será analisado pelo
Ministério Público Federal de São Paulo.
No depoimento, prestado em 24 de setembro à
Procuradoria-Geral da República, Marcos Valério afirmou ter depositado cerca de
100.000 reais na conta da empresa Caso, de propriedade do ex-assessor da
Presidência da República Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de
Lula em seu primeiro mandato.
Ao deixar o governo, Lula perdeu o direito ao foro
privilegiado, ou seja, deixou de ter a prerrogativa de ser investigado e
processado perante o STF. Por esse motivo, Gurgel decidiu remeter o depoimento
de Valério para análise pelo Ministério Público Federal que atua na primeira
instância da Justiça. Recebido o relatório de Gurgel, os procuradores
designados para o caso abrirão uma investigação preliminar.
Lula não foi incluído no processo do mensalão julgado
pelo STF porque na época da denúncia o Ministério Público Federal tinha
concluído que não existiam indícios de participação dele no esquema.
Eventuais recursos ou prisões dos 25 réus condenados no
processo do mensalão somente poderão ocorrer após a publicação desse acórdão.
Além das penas fixadas pelo STF, os réus poderão
questionar outros pontos do julgamento, como o que definiu a perda automática
dos mandatos dos parlamentares condenados. Esse tema é bastante polêmico e já
provocou discussões entre integrantes do Legislativo e do Judiciário.
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