Henrique
Alves desconversa sobre mensalão com Joaquim Barbosa
O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), se encontrou nesta quarta-feira com o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Alves disse que o encontro serviu apenas para que Barbosa
informasse os projetos que considera prioritários e que estão em tramitação no
Congresso como os novos textos para o Código Penal e o Código de Processo
Civil.
Henrique Eduardo Alves não explicou, entretanto, o ponto
mais importante
Quatro deputados federais condenados pelo STF e
sentenciados à perda do mandato continuam na Câmara enquanto aguardam o
trânsito em julgado do processo.
A maioria dos ministros do STF, entretanto, decidiu que a
Câmara deve apenas garantir o cumprimento da punição decretada pela Corte.
Após a reunião, o deputado disse que não há risco de que
a Câmara e o Supremo entrem em choque: "Não há a menor possibilidade de um
confronto entre o Judiciário e o Legislativo".
No centro da disputa, está o artigo 55 da
Constituição, que trata da perda de mandato de parlamentares e é objeto de
interpretações divergentes.
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