Governo vai erradicar a miséria até 2014.
O governo federal anunciou mais passo importante
para o que considera a erradicação da miséria no Brasil – pelo menos
estatisticamente.
Essas famílias receberão um acréscimo no benefício de
modo que sua renda atinja os 70 reais per capta. Com isso, a presidente Dilma
Rousseff dá corpo ao que pode ser uma poderosa arma eleitoral nas eleições de
2014.
Trata-se de um complemento ao valor recebido por 2,5
milhões de famílias que já são contempladas pelo Bolsa Família, mas permanecem
na linha da pobreza extrema.
Com a nova medida, todas as famílias cadastradas,
independentemente do número de integrantes e da renda atual, terão a garantia
de que a faixa dos 70 reais per capita será alcançada.
O governo considera miseráveis aqueles que têm renda per
capita abaixo de 70 reais por mês, seguindo uma classificação estipulada pelo
Banco Mundial, que fala em um dólar diário por pessoa. Ou seja: pelo critério
dos burocratas, bastam 280 reais mensais - menos de um salário mínimo - para
tirar da miséria um casal com dois filhos.
É o que basta para sair da miséria estatística. Pelo
critério do governo, um pai de família que recebe o salário mínimo (678 reais)
pode sustentar outras oito pessoas sem entrar nas estatísticas da pobreza
extrema.
Até hoje, essa garantia não existia: mesmo após a criação
do programa Brasil Carinhoso, apenas as crianças e jovens com até 15 anos
contavam para o cálculo do benefício. Com a mudança anunciada nesta terça, uma
família de cinco pessoas e renda mensal de meio salário mínimo (339 reais)
receberá um complemento de apenas onze reais por mês.
O governo elaborou um decreto e uma Medida Provisória ao
Congresso para formalizar as alterações no programa.
O próprio governo ainda admite que, até 2014, será
preciso incluir nos programas sociais federais cerca de 700.000 de famílias
(2,5 milhões de pessoas) que ainda não recebem o benefício. São os miseráveis
"invisíveis".
A extensão do Bolsa Família significará um acréscimo de
773 milhões de reais aos gastos do governo em 2013
O material de divulgação elaborado pelo governo já deixa
pronto o discurso para a campanha eleitoral de 2014: o governo Dilma retirou da
miséria 22,1 milhões de pessoas. Dessas, 19 milhões deixaram a pobreza extrema
como decorrência do programa Brasil sem Miséria, que fornece benefícios
adicionais a participantes do Bolsa Família
Mais uma vez, Dilma fez críticas indiretas seus
adversários políticos: disse que os programas sociais anteriores ao governo do
PT eram "precários", atacou o "disse-me-disse da pequena
política", fez menção aos "modelos ultrapassados".
A erradicação da "pobreza extrema" é a
principal promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, que pretende
transformar o tema em uma arma para sua reeleição.
"O Brasil vira uma página decisiva da nossa longa
história de exclusão social", afirmou a presidente Dilma Rousseff durante
o anuncio da medida.
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